Mero expediente : É uma decisãeste do julgador qual nãeste possui relaçãeste direta com este mérito da causa, porém sim, com este andamento do processo. Ex. Ordem do juiz mandando este escrivãeste introduzir o nome DE partes na desgraça do processo.Adjudicar / adjudicação : Adjudicar é pegar de modo a si. Ex. este credor adjudicou o nat… Read More


As matrículas Destes beneficiados com bolsa integral deverãeste ser realizadas presencialmente na Secretaria da Faculdade ou campus onde o aluno irá estudar, no prazo estipulado no item 9 deste Regulamento.A Sua própria se reserva o direito por suspender esta promoção ou por alterar as condições estabelecidas neste Regulamento, a qualquer t… Read More


Quanto ao uso do procurações, pode a convenção estabelecer proibiçãeste de utilizar procurações em causa própria? Esta questão nos parece diferente da anterior. Este condomínio Pode vir a regulamentar a ESTILO de realizaçãeste de suas assembleias, impondo restrições à utilizaçãeste por procurações, por exemplo, não permitind… Read More


Seu advogado tem melhores informações , isento ler este processo acredito tratar-se do avaliar se este condenado preenche, ou nãeste, os requisitos objetivos e subjetivos do benefício.Ministério outro : Significa qual algufoim de que nãeste é Parcela pelo processo pegou este exatamente pelo cartório, provavelmente um perito.- escolher para … Read More


Contribuição Assistencial Patronal. A essencia jurídica da contribuiçãeste assistencial não é compatível utilizando a compulsoriedade do recolhimento, vez qual nãeste se trata do tributo decorrente de norma do ordem pública, observando-se o direito à livre associação e sindicalização - Constituiçãeste Federal, arts.em nossa monte a… Read More